O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá aproximadamente um mês para debater e aprovar novas regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. O prazo é curto e ocorre em um momento em que o uso dessa tecnologia tem crescido, principalmente na criação de imagens, vídeos e áudios falsos que podem confundir os eleitores.
Durante esse período, o TSE deve analisar sugestões enviadas por especialistas, entidades da sociedade civil e plataformas digitais. Também estão previstas audiências públicas e reuniões internas para definir as normas que vão orientar campanhas eleitorais e a propaganda nas redes sociais.
Entre os temas em discussão estão a obrigação de identificar conteúdos feitos com inteligência artificial, a proibição do uso de vídeos e áudios falsos para enganar eleitores e a responsabilização de candidatos e partidos que utilizarem esse tipo de material de forma irregular.
Mesmo antes da definição das novas regras, conteúdos criados com inteligência artificial envolvendo pré-candidatos já circulam nas redes sociais. Por isso, o TSE busca estabelecer regras claras em pouco tempo, com o objetivo de reduzir a desinformação e garantir mais segurança ao processo eleitoral.
