A atividade circense passou a ser reconhecida oficialmente como expressão da cultura e da arte popular brasileira. A medida foi sancionada por meio da Lei nº 15.405, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 11.
A nova legislação contempla diversas manifestações tradicionais do circo, como malabarismo, acrobacias, equilíbrio em corda bamba, perna de pau e apresentações de palhaçaria. O texto destaca a importância histórica e cultural da arte circense no país.
A proposta teve origem no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei 4.740/2025, de autoria do senador Flávio Arns. Após aprovação no Congresso Nacional, o projeto foi sancionado pelo presidente da República.
Com o reconhecimento oficial, a expectativa é de que o setor circense tenha mais respaldo para receber incentivos, ações de preservação cultural e políticas públicas voltadas à valorização dos artistas e grupos de circo em todo o Brasil.
