A aprovação, pelo Senado, de um projeto que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) voltou a gerar debates sobre os direitos das mulheres e das crianças no Brasil. Na prática, a medida pode dificultar o acesso ao aborto legal para meninas menores de 14 anos vítimas de estupro.
O projeto foi apresentado pela deputada federal Chris Tonietto e teve como relatora a senadora Damares Alves. Os parlamentares que apoiaram a proposta argumentam que o Conanda não tinha competência para criar regras sobre o tema. Já entidades de defesa dos direitos das mulheres e da infância afirmam que a mudança pode criar mais obstáculos para vítimas de violência sexual. Após a aprovação, muitas pessoas passaram a citar a série “O Conto da Aia” nas redes sociais.
O CONTO DA AIA:
A produção é baseada no livro da escritora Margaret Atwood e mostra uma teocracia totalitária e militar, chamada Gilead, onde mulheres perdem direitos e passam a viver sob o controle de um governo.
Na história, as mudanças acontecem aos poucos, com tomadas de decisões políticas baseadas no extremismo religioso até a realização de um golpe de estado. Primeiro, as mulheres deixam de controlar seu dinheiro e perdem espaço no mercado de trabalho, edepois passam a ter ainda menos liberdade para tomar decisões sobre suas próprias vidas.
Separadas em esferas sociais, as mulheres são identificadas por cores, proibidas de ler, escrever e conversar em público, muitas delas não podem erguer o olhar ou sequer citar seu verdadeiro nome.
PERDA GRADUAL DE DIREITOS E CONTROLE DAS MULHERES:
Assim com no projeto de lei aprovado no Brasil, a série também mostra uma forte tentativa de controle sobre a reprodução feminina. Na sociedade ficticia de Gileade, esse controle institui, ao longo do tempo, as chamadas “aias”, que são obrigadas a ter filhos para famílias ligadas ao governo, sem poder escolher o que fazer com seus próprios corpos.
Quem faz a comparação com a série afirma que ela serve como um alerta sobre a retirada gradual de direitos. Para esses grupos, medidas que dificultam o acesso a direitos já garantidos por lei podem representar um retrocesso para mulheres e meninas.
Ilustrações como a de @thebutcherbilly tem circulado nas redes sociais e fomentado o debate público sobre o tema.
