Ministério da Justiça abre investigação sobre publicidade de apostas na CazéTV
Órgão apura possíveis irregularidades em anúncios exibidos durante transmissões da Copa do Mundo de 2026.
Governo pode multar influenciadores que divulgam “bets” ilegais
Medida busca aumentar controle sobre publicidade de apostas não autorizadas no Brasil
Vídeo de luzes misteriosas no Paraná gera debate sobre OVNIs
Influenciador registrou imagens no dia 31 de maio; FAB afirma que não detectou objetos desconhecidos nos radares.
Senado aprova projeto que revoga norma sobre aborto legal para crianças vítimas de estupro
Medida suspende resolução do Conanda e gera críticas de entidades que defendem os direitos de mulheres e crianças.
Projeto prevê multa de 3 a 20 salários mínimos por divulgar adoção sem consentimento
Proposta em análise no Senado estabelece multa entre 3 e 20 salários mínimos para quem divulgar a condição de adoção sem autorização do adotado.
Fim da escola 6×1 foi finalmente aprovado pela Câmara reduzindo a jornada para 40 horas semanais
Proposta foi aprovada em dois turnos e segue agora para análise do Senado Federal.
Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres é validado por unanimidade no STF
Decisão reforça combate à desigualdade de gênero e garante transparência nas remunerações no mercado de trabalho
Defensoria Pública do Ceará abre inscrições para mutirão de adoção
Iniciativa oferece orientações sobre o processo de adoção de crianças e adolescentes e acontece em alusão ao Dia Nacional da Adoção.
Brasil cria Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Data será celebrada em 12 de março em homenagem às vítimas da pandemia.
INSS cria sistema para empresas consultarem afastamentos de funcionários
Nova ferramenta chamada “INSS Empresa” promete facilitar a gestão de licenças e benefícios.
