MPCE recomenda reforço na segurança da ExpoBrejo 2026
Órgão orienta Prefeitura de Brejo Santo e organizadores a adotarem medidas para garantir a segurança do público durante o evento.
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher fora de casa
Entendimento permite que medidas protetivas sejam aplicadas em situações de violência baseada em gênero mesmo sem relação doméstica, familiar ou afetiva.
Postes e medidores não devem receber propaganda eleitoral, orienta Enel
Empresa alerta para riscos de danos aos equipamentos e acidentes durante o período eleitoral.
Anvisa libera venda de medicamentos em plataformas como iFood, Rappi e Mercado Livre
Decisão retira restrições, mas comercialização ainda precisa seguir regras sanitárias e regulamentação da agência
Saiba como identificar e denunciar violações de direitos humanos contra pessoas LGBTQIA+
Governo Federal orienta como reconhecer casos de violência e informa os canais disponíveis para fazer denúncias.
Fortal 2026 contará com esquema especial de segurança e transporte em Fortaleza
Evento terá reforço no policiamento, mudanças no trânsito e ônibus extras para atender os foliões.
Supermercados de Juazeiro do Norte são notificados pelo Decon
Fiscalização encontrou problemas na divulgação de preços e na prestação de informações aos consumidores.
Propagandas de bets passam a exibir alertas sobre os riscos das apostas
Novas regras exigem mensagens de advertência para informar a população sobre dependência e perdas financeiras.
Mulheres poderão usar spray de pimenta para defesa pessoal após aprovação no Senado
Projeto estabelece regras para a compra e o uso do equipamento e agora segue para sanção presidencial.
Mulheres poderão usar spray de pimenta para defesa pessoal após aprovação no Senado
Projeto estabelece regras para a compra e o uso do equipamento e agora segue para sanção presidencial.
