Prêmio Culturas Indígenas do Ceará tá com edital aberto

Ao todo, serão concedidos 25 prêmios destinados às organizações indígenas no Ceará dotadas de personalidade jurídica (CNPJ).




Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (29), a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) abriu inscrições para o I Prêmio Culturas Indígenas do Ceará, que irá premiar Povos Indígenas do Ceará. A Secult está disponibilizando um total de R$ 500 mil, recursos do Tesouro Estadual.

As inscrições seguem até o dia 30 de dezembro e a premiação que acontece, preferencialmente, de forma bienal, possibilita cumprir as diretrizes formuladas pelo Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026/2016, de 01 de junho de 2016, como garantia dos direitos de acesso e promoção às políticas da cultura.

É válido ressaltar que somente os Povos Indígenas do Ceará poderão concorrer ao Prêmio, sendo representados por organizações indígenas constituídas de pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, de natureza ou finalidade sociocultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais com autorização expressa das respectivas etnias.

Serão concedidos 25 prêmios destinados às organizações indígenas no Ceará dotadas de personalidade jurídica (CNPJ). Serão premiadas iniciativas culturais indígenas com suas condições de existência e livre manifestação como forma de reconhecimento e valorização do protagonismo dos diferentes Povos.

As inscrições são no 0800

As inscrições podem ser feitas de duas formas, entregando a documentação presencialmente ou envio de correspondência.

Quem for fazer as inscrições presencialmente, deve entregar a documentação em envelope lacrado ao setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no período de 29 de novembro a 30 de dezembro de 2019, no horário de 8h às 12h e das 13h às 16h30

Envio meio de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com Aviso de Recebimento (AR), com postagem até o último dia de inscrição, aos cuidados da Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória – COPAM, no seguinte endereço: Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza – Ceará. Somente serão aceitas inscrições via correios com a data de postagem até o último dia de inscrição. Não ocorrendo essa confirmação, a inscrição será automaticamente indeferida.

Confira o edital completo aqui.

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Sobre Rayssa Leonel

Graduada em Jornalismo pela UFCA - Universidade Federal do Cariri. Pesquisadora e caririense bem orgulhosa.

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