Sancionada a lei que amplia punição para torcidas organizadas

A lei amplia para 5 anos a punição a torcidas organizadas que cometerem infrações.




Sancionada a lei que amplia punição para torcidas organizadas

Foto: Ilustração Joka Madruga/Futura Press

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia para 5 anos o tempo de impedimento de torcidas organizadas de comparecerem a eventos esportivos se promoverem tumulto, praticarem ou incitarem a violência ou invadirem local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas.

A sanção da lei foi publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União e altera os artigos do Estatuto da Defesa do Torcedor que preveem punições às torcidas organizadas. Na lei anterior o prazo era de até 3 anos.

A penalidade pode ser aplicada à torcida organizada e a seus associados ou membros envolvidos, mesmo que em local ou data distintos dos relativos à competição esportiva.

A lei já entrou em vigor e o documento também foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

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Sobre Rayssa Leonel

Graduada em Jornalismo pela UFCA - Universidade Federal do Cariri. Pesquisadora e caririense bem orgulhosa.

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