Alvará de Funcionamento pode ser renovado até março em Juazeiro

O documento precisa ser renovado para que o estabelecimento continue funcionando normalmente.

Alvará de Funcionamento pode ser renovado até março em Juazeiro

Foto: Reprodução Prefeitura de Juazeiro do Norte

Os proprietários de empreendimentos comerciais, industriais e de serviços instalados em Juazeiro do Norte devem ficar atentos ao prazo de renovação da Licença de Localização e Funcionamento, conhecido como Alvará de funcionamento.

A Secretaria de Finanças (Sefin), por meio da Diretoria de Arrecadação Tributária, divulgou que o requerimento de já pode ser feito, sem a incidência de juros ou multa e terá como prazo final 31 de Março de 2020 nos termos do art. 550 do Código Tributário Municipal.

O processo de renovação só pode acontecer com apresentação do laudo de conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, para os empreendimentos que realizem suas atividades em estabelecimentos comerciais. Segundo a prefeitura, sem esse documento a renovação ficará suspenso até regularização da referida pendência.

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Sobre Rayssa Leonel

Estudante de comunicação, pesquisadora das artes sensuais de permanecer viva em todos os rolês. Uma mulher prettamexmo (meu insta), bandoleira, com a cabeça na lua e os pés nas águas.

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