Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Divergências sobre “nova CPMF’ foi o motivo da demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra, ligado ao Ministro Paulo Guedes
Paulo Guedes, ministro da economia demitiu hoje, (11/09), o seu secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Cintra era o nome forte da reforma tributária elaborada pela governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) .
O motivo da demissão de Cintra deve-se a insatisfação de Guedes pela rejeição à proposta de reforma tributária, que inclui a criação do tributo semelhante à CPMF, tributo que teve sua cobrança suspensa pelo Congresso em 2007. O debate sobre o imposto foi retomado pela última vez em 2015, no auge da crise econômica do país. A recepção do Congresso as alíquotas de 0,2% e 0,4%, propostas pelo secretário, foi vista de forma negativa.
Defesa ao imposto
Paulo Cintra é Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), e ferrenho defensor do imposto único e da criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), semelhante a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O Ministro Paulo Guedes já informou em atividades anteriores que o secretário a não teria condições de ser o negociador da reforma tributária em nome do governo caso não viabilizasse a criação do novo imposto.
Exoneração
Em nota, o Ministério da Economia explicou o “pedido de exoneração” do secretário especial da Receita Federal. “Ainda que não haja um projeto de reforma tributária finalizado, a equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, destaca o texto.
O comunicado emenda: “A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados”.
Imposto
A proposta do Ministério da Economia prevê a incidência do novo imposto sobre transações feitas pelo sistema financeiro, quitadas por meio de cheque, cartão de débito ou de crédito. A estimativa é de que a cobrança geraria R$ 150 bilhões por ano.
A intenção é de que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com alíquota inicial de 0,4%. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para pagador e recebedor).
Vítima da CPMF
Para o Economista, ex-presidente do BNDES e do IBGE Paulo Rabello, Cintra foi a primeira vítima da CPMF, em seu twitter ele fez declaração sobre o caso:
Serve de alerta a outros advogados da ideia, inclusive o ministro, embora blindado pela condição de insubstituível no governo.
— Paulo Rabello (@PRabello) September 11, 2019
Na Câmara
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vê dificuldades na aprovação da nova CPMF no Congresso. “Não acho que seja uma coisa simples e no Brasil de hoje é muito difícil passar”, afirmou o democrata.
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou qualquer possibilidade de incluir o imposto. “Não existe ambiente”, destacou.
