Justiça Federal mantém decisão de suspensão do SISU

TRF-3 rejeitou recurso da Advocacia Geral da União na noite deste domingo, 26 de janeiro.




Agência RBS

A Justiça Federal negou, na noite deste domingo (26), o pedido da Advocacia Geral da União (AGU), e manteve a decisão de suspensão do resultado do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2020/1. As inscrições se encerraram também na noite de ontem, e a divulgação da lista dos aprovados estava prevista para terça-feira (28).

A determinação foi tomada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Therezinha Cazerta. Na prática, os resultados não podem ser divulgados amanhã até que o governo comprove que o erro na correção das provas do Enem 2019 foi totalmente solucionado.

Na decisão, a desembargadora ressalta que cabe ao Poder Judiciário proteger “os interesses dos indivíduos quando violados”. Ela afirma que a situação é grave porque e justifica a suspensão do Sisu porque, assim que os resultados forem divulgados, eles geram expectativas dos candidatos, “tornando particularmente difícil que um erro a esse respeito seja reparado”.

Em 18 de janeiro, um dia após a divulgação do resultado do Enem, relatos de erros nas notas surgiram nas redes sociais. O MEC admitiu os erros nas pontuações dos candidatos e justificou o caso como um problema que ocorreu na gráfica que imprimiu as provas.

O Ministério Público Federal, por sua vez, no dia 20 de janeiro, pediu a suspensão do SISU/2020 até que todas as notas fossem atualizadas e solicitou ao MEC as justificativas cabíveis para o erro nas notas dos participantes.

O Governo Federal ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes mesmo da divulgação das notas do exame, o ministro da educação Abraham Weintraub, afirmou várias vezes que o primeiro Enem sob sua gestão foi “o melhor de todos os tempos”.

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Sobre Joedson Kelvin

Jornalista, fotógrafo e experienciador.

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