Salário mínimo passa a ser R$ 1.039 em 2020

MP com o novo valor foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.




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Salário mínimo passa a ser R$ 1.039 em 2020

Foto: Shutterstock

A partir desta quarta-feira, 01, o salário mínimo aumenta de R$ 998 para R$ 1.039. A medida provisória (MP) que amplia o valor foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro e fica R$ 8 mais alto do que o proposto inicialmente pelo governo na lei orçamentária, de R$ 1.031, aprovada pelo Congresso, em dezembro.

O aumento é maior que o previsto porque a inflação acabou ficando em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%.

O valor do piso serve para os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego.

Em nota do Ministério da Economia, o governo informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado.

“Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020). A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95”, informou a pasta.