Foto: Alejandro Zambrana/Arquivo
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória (MP) que prevê o pagamento o 13° salário a todos os beneficiados do programa Bolsa Família. A nova parcela será paga junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
O valor pago será o mesmo do benefício. Segundo o presidente, a ideia é criar um abono natalino no programa. “Uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e ficaram esquecidas por muito tempo” afirmou Bolsonaro.
A medida foi publica hoje (16) no Diário Oficial da União e já tem força de lei, porém, para ser uma lei em definitivo, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, em até 120 dias.
Em entrevista a Agência Brasil, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP. “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.
