Bolsonaro veta projeto que exigia psicologia e assistência social em escolas públicas

A PL foi rejeitada integralmente

Bolsonaro veta projeto que exigia psicologia e assistência social em escolas públicas

Foto: Reprodução

Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3688/00, que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social, seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que vetou integralmente a PL. O veto foi publicado na manhã desta quarta-feira (09), no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o governo, a nova lei foi barrada porque cria despesas ao Poder Executivo sem indicar uma fonte de receita.

A propositura legislativa, ao estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do art. 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 13.707, de 2018)”, argumenta a Presidência da República, que ouviu os ministérios da Educação e da Saúde para decidir pelo veto à matéria.

Share this Story
Carregar mais Posts Relacionados
Carregar Mais Por Rayssa Leonel
Carregar Mais Em Política

Sobre Rayssa Leonel

Estudante de comunicação, pesquisadora das artes sensuais de permanecer viva em todos os rolês. Uma mulher prettamexmo (meu insta), bandoleira, com a cabeça na lua e os pés nas águas.

Últimas

Assine nossa newsletter e receba nossas novidades por email

Mantemos os seus dados privados e os compartilhamos apenas com terceiros que tornam este serviço possível. Leia nossa política de privacidade.

Instagram

  • E qual Evento do Cariri você mais se joga?

#cariri #mostrasesc #romaria #paudabandeira #expocrato #dolypartonchallenge
  • Olha ela! 
A @karynnaof tá comemorando os 50k players do CD promocional em menos de 48h. Tem materia dela no site, já viu? Confere lá!
Link na Bio

#repost @karynnaof
・・・
Felicidade que não cabe no peito❤️ são 50 MIL PLAYS em 48 horas😱😍🥰 Obrigada meu Deus! Obrigada minha gente! Continuem baixando e mandando pra os amigos! #Rumoaos100kplays
  • @billieeilish leva o #grammys de Música do Ano com: Bad Guy 
#grammy #grammytnt #billieeilish #music
  • Para quem vai sua torcida?
@biancaandradeoficial ou @lucaschumbo ?
#teambianca #teamchumbo #bbb #redebbb #paredaobbb
  • A Sociedade Internacional de Filmes Animados anunciou os vencedores do 47ª Annie Awards (considerado como o Oscar da Animação), que reconhece as melhores animações do circuito.
Veja todos os prêmios no link na bio.

Siga @giro.nerd
  • Acontece hoje a premiação da academia de música, que celebra os maiores nomes da música no último ano. A premiação começa as 22 horas.
Saiba mais no nosso site, link na Bio.

#grammys #tnt #grammytnt #music
  • O casal divorciado teve pelo menos cinco encontros, inclusive um dentro de uma mansão de Aniston durante o feriado de Natal.

Saiba mais no nosso site, link na Bio!

#love #romance #celebrities #bradpitt #jenniferaniston #bradjen
  • Prova de Sorte escolheu o primeiro líder e os VIPs que terão acesso a cozinha da casa.
#bbb #bbb20 #teamcamarote #teampetrix

Siga-nos!