“Candidaturas laranjas” levam à cassação de toda a chapa, determina TSE

A decisão do tribunal foi tomada no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí em 2016.

"Candidaturas laranjas" levam à cassação de toda a chapa, determina TSE

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite desta terça-feira (17), que a presença de candidaturas laranjas – incluindo mulheres que se candidatam para fraudar a cota mínima – devem levar à cassação de toda a chapa, com a perda do mandado de eleitos.

A decisão do tribunal foi tomada no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha, nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

De acordo com a Lei das Eleições, é necessário a presença de ao menos 30% de candidaturas femininas, mas partidos tentam burlar as obrigações com “candidaturas laranjas”, ou seja, fictícias, apenas para alegar oficialmente que cumpriram a cota.

A decisão do TSE cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí. O entendimento firmado pelo tribunal deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes que possam surgir durante as Eleições Municipais de 2020.

Share this Story
Carregar mais Posts Relacionados
Carregar Mais Por Joedson Kelvin
Carregar Mais Em Política

Sobre Joedson Kelvin

Últimas

Assine nossa newsletter e receba nossas novidades por email

Mantemos os seus dados privados e os compartilhamos apenas com terceiros que tornam este serviço possível. Leia nossa política de privacidade.

Instagram

  • Prova de Sorte escolheu o primeiro líder e os VIPs que terão acesso a cozinha da casa.
#bbb #bbb20 #teamcamarote #teampetrix
  • Atropelando a cinebiografia do bispo Edir Macedo, "Minha Mãe é uma Peça 3" se tornou o filme com a maior bilheteria do cinema brasileiro. Até agora o filme arrecadou  R$ 137,9 milhões, superando "Nada a Perder", que arrecadou R$ 120 milhões enquanto esteve em cartaz nos cinemas.
  • Via oficio, o senador Eduardo Girão (Podemos) alegou haver doutrinação ideológica no edital. A URCA afirma que o “respectivo curso tem a finalidade de melhorar a qualidade da educação básica, ao possibilitar a qualidade formativa de docentes atuantes nesse nível de ensino”.
Saiba mais no site, link na Bio
#cariri #news #educacao
  • Diversão garantida com Férias com Riso!
Se liga: dia 25, as 17h na praça de alimentação do Cariri Garden Shopping!
Shows com @titeladoceara e @superedsons .
#humor #ferias #cariri
  • Já conhecido pelo paladar dos fortalezenses, chega a vez do Cariri
Saiba mais no nosso site. Link na Bio.
@pardalsorvetes @cajuinasaogeraldo 
#cariri #picole
  • Vaza "Stupid Love", de Lady Gaga
Faixa supostamente abre o sexto álbum de estúdio de Lady Gaga e vazou nesta terça-feira a tarde se tornando um dos assuntos mais comentados das redes sociais

Saiba mais no nosso site.
Link na Bio

#ladygaga #music #stupidlove #pop
  • Fãs de Pabllo Vittar acusam YouTube de boicotar o clipe do hit Parabéns, e levantam a tag #parabenssemcensura 
Confira tudo na coluna @fooxicando no nosso site, link na Bio!

#parabens #pablovittar #vittarlovers
  • Já é Carnaval em Fortaleza
Se liga aí na programação das prévias de carnaval na Capital
Tudo no site! Link na Bio!

#carnaval #ceara #fortaleza #blocosderua

Siga-nos!