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Na reta final da elaboração orçamentária para 2020, o governo busca maneiras para reduzir despesas
O Executivo Nacional quer suspender novas contratações do Minha Casa Minha Vida, e redirecionar recursos que iriam para o ‘sistema S‘ para bancar alguns gastos do orçamento. Em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), foi avaliado um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigatórias (como salários, aposentadorias e pensões), e abrir espaço no teto de gastos (dispositivo previsto na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação) na proposta de Orçamento de 2020.
A suspensão das novas contratações do programa por um período pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilhões. Com essa diminuição das despesas obrigatórias, o Governo Federal poderia aumentar os gastos discricionários (despesas não obrigatórias).
Já no Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo Bolsonaro, está em discussão o repasse de uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.
O plano de orçamento deve ser enviado ainda hoje (30), o governo prepara medidas para reduzir as despesas obrigatórias em mais de R$ 10 bilhões. Mas o valor ainda é insuficiente, e a equipe econômica busca saídas para conseguir R$ 15 bilhões adicionais para as despesas discricionárias.