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Informações do governo apontam para um buraco de R$ 1 bilhão no orçamento do Programa Bolsa Família. Mesmo com a falta de recursos, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o pagamento do 13° salário do programa seria feito durante o mês de dezembro.
A matéria publicada na Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (20), afirma que o jornal entrou em contato com o time do presidente e que a equipe evitou dar explicações sobre como irá bancar o pagamento a todos os beneficiários do Bolsa Família em dezembro.
O 13° salário do programa foi promessa de campanha do presidente e começou a ser pago na semana passada e segue até o dia 23.
Segunda a Folha, o governo deve remanejar recursos para elevar o orçamento do programa, e assim evitar a insuficiência de dinheiro para as família. Desde segunda-feira (16) o jornal entra em contato para saber informações de como será feito o deslocamento, mas o governo não respondeu.
O Ministério da Cidadania apontou que o orçamento do programa no ano fechou em R$ 33,6 bilhões. Mas só R$ 32 bilhões estão liberados.
De acordo com nota técnica do Legislativo, faltariam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Isso indica um buraco de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento do programa.
Procurado pela Folha, o Ministério da Economia disse apenas que “até o momento não há informação oficial sobre eventual mudança no orçamento do programa Bolsa Família”. O Ministério da Cidadania não respondeu.
O governo afirma que 13,1 milhões de famílias serão atendidas no mês, mas não informou o motivo da divergência no orçamento.
Não é permitido o pagamento de recursos acima da verba autorizada. Mas o time de Bolsonaro pode destinar mais dinheiro ao Bolsa Família para inflar o programa.
Em novembro, uma análise de técnicos do Congresso fez um alerta: o orçamento do Bolsa Família para este ano pode não ser insuficiente para que o presidente cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários.
Bolsonaro, na época, negou a falta de recursos para o programa, mas não explicou como ampliaria a verba.
Se não houver suplementação de recursos, 4 milhões de famílias poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada beneficiário.
Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado à Folha, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa.
Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões. Assim, a nota técnica apontou a necessidade de elevação da verba.
O governo também não quis se manifestar sobre a falta de recursos levantada pela área técnica do Congresso.
