Supremo julga nesta quarta recurso que pode afetar Lula

O recurso que tem potencial de anular uma série de condenações da Operação Lava Jato

Supremo julga nesta quarta recurso que pode afetar Lula

Foto: Pedro Ladeira – 24.out.18/Folhapress

O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá analisar na tarde desta quarta-feira (25) recurso que tem potencial de anular uma série de condenações da Operação Lava Jato e também em outras ações criminais, entre elas, está a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Sítio de Atibaia. 

Segundo a matéria da Folha de S. Paulo, publicada hoje (25), os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

O plenário do tribunal foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A defesa de Bendine argumenta desde a primeira instância que, para ter direito a ampla defesa, ele deveria apresentar suas alegações finais no processo após os réus colaboradores, que haviam feito acusações decisivas na ação penal.

A fase de alegações é considerada o último momento para manifestações das partes antes da publicação da sentença e é usada para reforçar os argumentos das defesas e acusações no processo.

Com a decisão de agosto, o caso de Bendine, que já estava julgado em segunda instância, retrocedeu para a etapa de alegações ainda no primeiro grau. Agora, caso o Supremo concorde que outros réus devem ter esse direito, o mesmo pode acontecer em relação a dezenas de acusados da Lava Jato, incluindo Lula.

O precedente do ex-presidente da Petrobras levou outras defesas ao Supremo para pedir a extensão do benefício nas últimas semanas. O caso a ser julgado nesta quarta tem origem em pedido de habeas corpus do ex-gerente da estatal Márcio de Almeida Ferreira.

Entre os casos de Lula na Lava Jato, isso tornaria passível de revisão o caso do sítio de Atibaia (SP), mas não o do tríplex de Guarujá, sentenciado por Moro em 2017.

No processo em que o petista foi condenado em razão de reformas bancadas por empreiteiras no sítio, o processo poderia retroagir em nove meses. As alegações finais do processo foram entregues em janeiro, um mês antes da publicação da sentença.

Share this Story
Carregar mais Posts Relacionados
Carregar Mais Por Rayssa Leonel
Carregar Mais Em Política

Sobre Rayssa Leonel

Estudante de comunicação, pesquisadora das artes sensuais de permanecer viva em todos os rolês. Uma mulher prettamexmo (meu insta), bandoleira, com a cabeça na lua e os pés nas águas.

Últimas

Assine nossa newsletter e receba nossas novidades por email

Mantemos os seus dados privados e os compartilhamos apenas com terceiros que tornam este serviço possível. Leia nossa política de privacidade.

Instagram

  • Prova de Sorte escolheu o primeiro líder e os VIPs que terão acesso a cozinha da casa.
#bbb #bbb20 #teamcamarote #teampetrix
  • Atropelando a cinebiografia do bispo Edir Macedo, "Minha Mãe é uma Peça 3" se tornou o filme com a maior bilheteria do cinema brasileiro. Até agora o filme arrecadou  R$ 137,9 milhões, superando "Nada a Perder", que arrecadou R$ 120 milhões enquanto esteve em cartaz nos cinemas.
  • Via oficio, o senador Eduardo Girão (Podemos) alegou haver doutrinação ideológica no edital. A URCA afirma que o “respectivo curso tem a finalidade de melhorar a qualidade da educação básica, ao possibilitar a qualidade formativa de docentes atuantes nesse nível de ensino”.
Saiba mais no site, link na Bio
#cariri #news #educacao
  • Diversão garantida com Férias com Riso!
Se liga: dia 25, as 17h na praça de alimentação do Cariri Garden Shopping!
Shows com @titeladoceara e @superedsons .
#humor #ferias #cariri
  • Já conhecido pelo paladar dos fortalezenses, chega a vez do Cariri
Saiba mais no nosso site. Link na Bio.
@pardalsorvetes @cajuinasaogeraldo 
#cariri #picole
  • Vaza "Stupid Love", de Lady Gaga
Faixa supostamente abre o sexto álbum de estúdio de Lady Gaga e vazou nesta terça-feira a tarde se tornando um dos assuntos mais comentados das redes sociais

Saiba mais no nosso site.
Link na Bio

#ladygaga #music #stupidlove #pop
  • Fãs de Pabllo Vittar acusam YouTube de boicotar o clipe do hit Parabéns, e levantam a tag #parabenssemcensura 
Confira tudo na coluna @fooxicando no nosso site, link na Bio!

#parabens #pablovittar #vittarlovers
  • Já é Carnaval em Fortaleza
Se liga aí na programação das prévias de carnaval na Capital
Tudo no site! Link na Bio!

#carnaval #ceara #fortaleza #blocosderua

Siga-nos!