Raquel Costa Feitosa

44 matérias publicadas

Raquel Costa, inscrita na OAB- CE 43.471, advogada do escritório Raquel Costa Advocacia e Assessoria Jurídica, especialista em Direito do Trabalho e Direito Civil e membro da Comissão de Direito Previdenciário.

Coluna Júridica

LEIS QUE PROTEGEM AS MULHERES

A mulher brasileira é uma das que mais sofrem violência doméstica em todo o mundo, é o 5º país com maior taxa de homicídios de mulheres.por Raquel Costa Feitosahá 5 anos

Coluna Júridica

Demissões por Whatsapp são validadas, determina justiça

Em decisão recente da Justiça do Trabalho, especificamente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, decidiu que a demissão pelo canal de comunicação WhatsApp é válida e conforme a situação não gera danos para o trabalhador. Dpor Raquel Costa Feitosahá 5 anos

Coluna Júridica

Lei garante medidas de proteção a entregadores de aplicativo na pandemia

De acordo com a lei, caso o entregador teste positivo para a Covid-19 deverá receber um custeio financeiro no prazo de 15 dias proporcionais aos últimos meses trabalhadopor Raquel Costa Feitosahá 5 anos

Coluna Júridica

Com a nova lei, golpes no whatsapp podem gerar penas de até 8 anos de prisão.

"A nova lei, prevê a condenação de 4 a 8 anos de cadeia pelo crime de fraude eletrônica[...]"por Raquel Costa Feitosahá 5 anos

Coluna Júridica

Couvert artístico, sou obrigado a pagar?

A cobrança da música ao vivo no estabelecimento comercial, deve ser muito clara e explícita a informação.por Raquel Costa Feitosahá 5 anos

Coluna Júridica

Direitos da mulher com câncer de mama

É de fundamental importância alertar as mulheres que estão passando por essa fase na vida saberem sobre seus direitos e assim reivindicar.por Raquel Costa Feitosahá 5 anos

Coluna Júridica

Descontos em aposentadoria e pensão do INSS por empréstimo fraudulento, o que fazer?

Esses empréstimos fraudulentos acontecem de maneira muito velada, sorrateira.por Raquel Costa Feitosahá 5 anos

Coluna Júridica

Direitos do portador de visão monocular

"A nova lei fomenta a garantia de que a pessoa que enxerga apenas com um dos olhos tenha os mesmos benefícios assegurados para as pessoas com deficiência."por Raquel Costa Feitosahá 5 anos

Coluna Júridica

COMO AGIR QUANDO FIZER UM PIX ERRADO?

Confira os passos de como proceder caso você faça um PIX erradopor Raquel Costa Feitosahá 5 anos

Coluna Júridica

Você sabe a diferença entre namoro, namoro qualificado e união estável?

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou que o namoro, o namoro qualificado e o noivado não têm consequências jurídicas e nem efeitos patrimoniais.por Raquel Costa Feitosahá 5 anos

foobá!

Raquel Costa Feitosa