Raquel Costa Feitosa
44 matérias publicadas
Raquel Costa, inscrita na OAB- CE 43.471, advogada do escritório Raquel Costa Advocacia e Assessoria Jurídica, especialista em Direito do Trabalho e Direito Civil e membro da Comissão de Direito Previdenciário.
Coluna Júridica
Existe proteção legal para obrigatoriedade da vacinação da Covid-19?
As discussões em torno da obrigatoriedade da vacinação contra coronavírus e o amparo legal da vacinação compulsória.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
O Título de Eleitor no seu celular.
A facilidade de portar o título de eleitor no celularpor Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
É possível judicializar o Auxílio Emergencial?
A possibilidade de recorrer ao judiciário pela negativa do auxílio emergencial.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
Direitos previdenciários da mulher com câncer de mama
Os direitos de benefícios previdenciários para as mulheres portadoras de câncer de mama.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
Qual a importância do planejamento sucessório?
O planejamento sucessório evitará desgastes físicos e emocionais diante a dor do luto.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
Vendas online e suas práticas ilegais
Qualquer anúncio on-line que descumprir estas regras está sujeito a multa e mesmo a prisão do responsável pela venda, a detenção pode variar de 6 meses a 2 anos.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
Estabilidade provisória de emprego da gestante
A garantia da estabilidade provisória no emprego, para a gestantepor Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
Pensão por Morte: quem tem direito e como receber?
Por quanto tempo a pensão por morte será paga? E quais são os valores a serem pagos?por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
Quais os Benefícios do INSS para o MEI?
Na conjuntura econômica atual o Brasil possui mais de 10 milhões de empreendedores individuais, e o microempreendedor poder ser segurado da previdência social através do MEI.por Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
Coluna Júridica
Filhos Universitários e Pensão Alimentícia
Filhos universitários e a dependência financeira da pensão alimentícia, mesmo após a maioridade civilpor Raquel Costa Feitosa | há 6 anos
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