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Senado Federal

Projeto prevê multa de 3 a 20 salários mínimos por divulgar adoção sem consentimento
Brasil

Projeto prevê multa de 3 a 20 salários mínimos por divulgar adoção sem consentimento

Proposta em análise no Senado estabelece multa entre 3 e 20 salários mínimos para quem divulgar a condição de adoção sem autorização do adotado.por Evellen Rodrigues
Fim da escola 6×1 foi finalmente aprovado pela Câmara reduzindo a jornada para 40 horas semanais
Brasil

Fim da escola 6×1 foi finalmente aprovado pela Câmara reduzindo a jornada para 40 horas semanais

Proposta foi aprovada em dois turnos e segue agora para análise do Senado Federal.por Evellen Rodrigues
Câmara aprova criação da Rota Turística Religiosa do Cariri
Cultura

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Projeto reúne municípios do Cariri em circuito oficial de turismo religioso.por Evellen Rodrigues
Nova lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular brasileira
Artes Visuais

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Norma sancionada pelo Governo Federal valoriza tradições do circo e fortalece políticas culturais para o setor.por Evellen Rodrigues
Fim da escala 6×1: mudança na jornada de trabalho é enviada ao Congresso Nacional
Brasil

Fim da escala 6×1: mudança na jornada de trabalho é enviada ao Congresso Nacional

Proposta do governo prevê redução da carga horária para 40 horas semanais sem corte salarial.por Evellen Rodrigues
Eduardo Girão lança pré-candidatura ao Governo do Ceará em evento no Cariri
Política

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Senador do Partido Novo inicia articulação política na região e apresenta números do mandato.por Evellen Rodrigues
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil é aprovada no Senado
Economia

Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil é aprovada no Senado

Nova regra amplia a isenção e aumenta impostos sobre os mais ricos a partir de 2026.por Evellen Rodrigues
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias
Notícias

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Proposta garante afastamento remunerado para mulheres com sintomas menstruais intensos e segue agora para o Senadopor Evellen Rodrigues
Violência digital contra mulheres pode entrar na Lei Maria da Penha
Notícias

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Projeto aprovado pela CCJ amplia proteção legal para o ambiente virtualpor Lucas Souza
Senado analisa projeto que torna Juazeiro do Norte Capital Nacional das Romarias
Notícias

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Proposta do senador Eduardo Girão reconhece a importância histórica e religiosa de Juazeiro do Norte como destino de romeiros.por Evellen Rodrigues

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