Sancionada lei que cria o programa emprega mais mulheres
A lei 14.457/22 que criou o programa emprega mais mulheres altera a Consolidação das Leis Trabalhistas, pois dentre as principais mudanças está na flexibilização ...
Alerta ao consumidor!
Banco Central alerta sobre tentativa de golpe por meio de mensagens.
Novembro azul e câncer de próstata: saiba os direitos
Saiba quais os benefícios PREVIDENCIÁRIOS que a pessoa diagnosticada com câncer de próstata pode ter direito
Não recebeu seguro-desemprego? É possível impetrar Mandado de Segurança
Para impetrar o MS é necessário que seja direito líquido e certo comprovado mediante provas pré-constituídas [...]
Fortaleza sanciona decreto que cria carteira de identificação para pessoas portadoras de autismo
O documento será expedido através de requerimento específico e deve ser acompanhado de relatório médico com a identificação da deficiência[...]
AUXILIO BRASIL PODE SER CUMULADO COM BPC!
O BPC é também um benefício assistencial que para ter direito deve ser um idoso com 65 anos ou mais, ou deficiente, mas que tenha renda familiar por pessoa ¼ do salário mínimo por pessoa[...]
Esperança para pessoas trans: Mudança de nomes e gêneros nos documentos
Para realizar a regulamentação da documentação, a classe trans e travesti pode se dirigir a Defensoria Pública de seu município e terá toda assistência jurídica de forma integral e gratuita.
Motivo de desligamento do trabalhador, não será mais anotado na carteira de trabalho
A Portaria de nº 1.486/22 trouxe mudanças significativas para o trabalhador, conforme disposto na portaria do Ministério do Trabalho e Previdência essa alteração legislativa ...
Justiça determina saque de FGTS a famílias com crianças autistas
A decisão judicial foi unânime e determinou que a Caixa Econômica Federal, a qual é gestora do FGTS, liberasse o saque para o pai de um menino autista.
Direitos do autista
A cada 160 crianças no mundo uma é diagnosticada com TEA, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
