Consumidor tem direito a reembolso ao pagar cobrança indevida no cartão de crédito
Cartão de crédito e o direito ao reembolso de cobrança indevida.
Projeto de lei propõe prisão para quem não tomar vacina da Covid-19
Senador, propõe projeto de lei que prevê punição de até oito anos para quem se opor à vacinação.
STF Garante direitos aos guardadores do sábado
Vitória no campo da liberdade religiosa no Brasil.
Black Friday: Veja os direitos do consumidor e dicas de comprar com segurança
Saiba dos seus direitos ao realizar compras na black friday e compre com segurança.
Existe proteção legal para obrigatoriedade da vacinação da Covid-19?
As discussões em torno da obrigatoriedade da vacinação contra coronavírus e o amparo legal da vacinação compulsória.
O Título de Eleitor no seu celular.
A facilidade de portar o título de eleitor no celular
É possível judicializar o Auxílio Emergencial?
A possibilidade de recorrer ao judiciário pela negativa do auxílio emergencial.
Direitos previdenciários da mulher com câncer de mama
Os direitos de benefícios previdenciários para as mulheres portadoras de câncer de mama.
Qual a importância do planejamento sucessório?
O planejamento sucessório evitará desgastes físicos e emocionais diante a dor do luto.
Vendas online e suas práticas ilegais
Qualquer anúncio on-line que descumprir estas regras está sujeito a multa e mesmo a prisão do responsável pela venda, a detenção pode variar de 6 meses a 2 anos.
