Coluna Júridica

Em decisão recente da Justiça do Trabalho, especificamente o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, decidiu que a demissão pelo canal de comunicação WhatsApp é válida e conforme a situação não gera danos para o trabalhador. D

De acordo com a lei, caso o entregador teste positivo para a Covid-19 deverá receber um custeio financeiro no prazo de 15 dias proporcionais aos últimos meses trabalhado

"A nova lei, prevê a condenação de 4 a 8 anos de cadeia pelo crime de fraude eletrônica[...]"

A cobrança da música ao vivo no estabelecimento comercial, deve ser muito clara e explícita a informação.

É de fundamental importância alertar as mulheres que estão passando por essa fase na vida saberem sobre seus direitos e assim reivindicar.

Esses empréstimos fraudulentos acontecem de maneira muito velada, sorrateira.

"A nova lei fomenta a garantia de que a pessoa que enxerga apenas com um dos olhos tenha os mesmos benefícios assegurados para as pessoas com deficiência."

Confira os passos de como proceder caso você faça um PIX errado

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) já se posicionou que o namoro, o namoro qualificado e o noivado não têm consequências jurídicas e nem efeitos patrimoniais.

Quais direitos o servidor temporário pode receber?