Coluna Júridica

Em tempos de tecnologia e diversos aplicativos de relacionamentos é necessário que as mulheres tenham bastante cuidado ao se comunicar com a pessoa do outro lado.

Desde que começou as etapas de imunização, diariamente surgem casos de fraudes quanto a não aplicação da vacina

Segundo a Organização das Nações Unidas, a cada 10 mulheres no planeta, sete foram ou serão violentadas em algum momento da vida.

O MPT orienta no sentido que a empresa invista em conscientização e informação dos funcionários acerca da imunização contra o Coronavírus, e que a negação de se vacinar de forma injustificada não pode comprometer ou colocar em risco a saúde dos demais funcionários.

E de forma excepcional neste ano de 2021, por conta da crise sanitária mundial ocasionada pela Covid-19 o governador do Ceará, Camilo Santana, cancelou os pontos facultativos na segunda e terça- feira de carnaval.

Cartão de crédito e o direito ao reembolso de cobrança indevida.

Senador, propõe projeto de lei que prevê punição de até oito anos para quem se opor à vacinação.

Vitória no campo da liberdade religiosa no Brasil.

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As discussões em torno da obrigatoriedade da vacinação contra coronavírus e o amparo legal da vacinação compulsória.