O CME irá realizar o processo de reestruturação para que, junto aos órgãos federativos, seja fomentada, de forma regulamentada, a participação da Rede de Ensino em projetos e convênios.
Além de documentos de identificação, cartão SUS e comprovante de residência, é necessário ainda apresentar atestado médico que comprove a comorbidade, com validade de até um ano.
A Indicação de emenda parlamentar foi articulada através do deputado estadual Rafael Branco (MDB), ex-secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Crato.