Coluna Júridica
Sancionada lei que cria o programa emprega mais mulheres
A lei 14.457/22 que criou o programa emprega mais mulheres altera a Consolidação das Leis Trabalhistas, pois dentre as principais mudanças está na flexibilização de jornada de mulheres que tenham filhos até os seis anos de idade ou com deficiência; antecipação de férias e regime especial de compensação na jornada de trabalho. Também, na mesma ...por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
Banco Central alerta sobre tentativa de golpe por meio de mensagens.por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
Novembro azul e câncer de próstata: saiba os direitos
Saiba quais os benefícios PREVIDENCIÁRIOS que a pessoa diagnosticada com câncer de próstata pode ter direitopor Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Notícias
Não recebeu seguro-desemprego? É possível impetrar Mandado de Segurança
Para impetrar o MS é necessário que seja direito líquido e certo comprovado mediante provas pré-constituídas [...]por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
Fortaleza sanciona decreto que cria carteira de identificação para pessoas portadoras de autismo
O documento será expedido através de requerimento específico e deve ser acompanhado de relatório médico com a identificação da deficiência[...]por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
AUXILIO BRASIL PODE SER CUMULADO COM BPC!
O BPC é também um benefício assistencial que para ter direito deve ser um idoso com 65 anos ou mais, ou deficiente, mas que tenha renda familiar por pessoa ¼ do salário mínimo por pessoa[...]por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
Esperança para pessoas trans: Mudança de nomes e gêneros nos documentos
Para realizar a regulamentação da documentação, a classe trans e travesti pode se dirigir a Defensoria Pública de seu município e terá toda assistência jurídica de forma integral e gratuita.por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
Motivo de desligamento do trabalhador, não será mais anotado na carteira de trabalho
A Portaria de nº 1.486/22 trouxe mudanças significativas para o trabalhador, conforme disposto na portaria do Ministério do Trabalho e Previdência essa alteração legislativa tem como enfoque a proteção do trabalhador, pois anteriormente com anotação informando o motivo de demissão do trabalhador acarretava “discriminação” ao empregado . Ademais, quando se tratar de extinção do contrato ...por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
Coluna Júridica
Justiça determina saque de FGTS a famílias com crianças autistas
A decisão judicial foi unânime e determinou que a Caixa Econômica Federal, a qual é gestora do FGTS, liberasse o saque para o pai de um menino autista.por Raquel Costa Feitosa | há 4 anos
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